PENAL AMBIENTAL & AMBIENTAL 

Com sólido domínio da regulação ambiental e visão estratégica voltada à prevenção e gestão de riscos, atuamos em um ambiente normativo complexo e em constante transformação. Nossa assessoria abrange processos administrativos ambientais, autos de infração, inquéritos civis e procedimentos judiciais.

No âmbito do Direito Penal Ambiental, exercemos defesa técnica qualificada em investigações e ações penais envolvendo crimes ambientais, representando tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, com atuação desde a fase investigativa até o julgamento final. A condução estratégica desses casos considera não apenas os aspectos penais, mas também os impactos regulatórios, reputacionais e empresariais envolvidos.

 

Áreas específicas exemplificativas: Lei 9.605/98; Responsabilização Penal de Pessoas Físicas e Jurídicas e Infrações Administrativas Ambientais correlatas. ​