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PUBLICAÇÕES

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II Seminário Sobre Acordos no Processo Penal - Impactos Teóricos e Práticos após cincos anos de ANPP no Brasil.

Nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, presente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), no tradicional Largo São Francisco, participando do Seminário “Acordos Penais”, que reuniu importantes nomes do processo penal brasileiro.

O evento contou com a participação do Ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik, da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, além dos Professores Gustavo Badaró, Maurício Zanoide de Moraes e Vinícius Gomes de Vasconcellos, entre outros especialistas.

Foram debatidos temas centrais da justiça penal negociada, como o acordo de não persecução penal, os limites constitucionais da negociação no processo penal e a evolução da jurisprudência nos Tribunais Superiores.

A presença em eventos dessa relevância reforçam o compromisso com a atualização constante e com uma advocacia criminal estratégica, alinhada às discussões acadêmicas contemporâneas e à interpretação das Cortes Superiores.

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12° Mentoria em Habeas Corpus - Papo de Criminalista

Buscando conhecimento e habilitades práticas com os melhores do país, em mentoria sobre Habeas Corpus organizada pelo Papo de Criminalista, no dia 20 e 21 de Março de 2025, realizada no edifício Corporate Center - Cidade Jardim, em São Paulo capital.

Os dois dias de evento contaram com palestras do grande advogado Mario de Oliveira Filho, além da participação de um dos maiores processualistas do Brasil, Aury Lopes Junior e diversos outros grandes nomes.

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Evento Jurisprudência Criminal do STJ

Presente no evento sobre a Jurisprudência Criminal do Superior Tribunal de Justiça, realizado no Golden Tulip Vitória - ES, no dia 16/08/2024. 

O evento contou com a participação dos Ministros: Rogério Schietti da 6° Turma do STJ, Ribeiro Dantas da 5° Turma do STJ e do Vice - Presidente do STJ, Ministro Og Fernandes, integrante da 6° Turma.

Além da participação dos Eminentes Ministros, o evento contou com a participação de Assessores de Gabinete dos Ministros, Doutrinadores e Pesquisadores.

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©2026 Daniel Belotti 

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