Política de Privacidade

O controlador dos dados é Daniel Belotti Advocacia & Consultoria (Daniel Belotti, OAB/ES nº 2605497), com escritório em Av. Abido Saad, 1502, Jardim Atlântico, Serra/ES, CEP 29175-585.

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o contato é o e-mail danielbelottis@gmail.com.

O site tem um único ponto de coleta: o formulário da seção de contato. Nele podem ser informados nome, telefone, assunto e mensagem.

O site não possui banco de dados nem servidor próprio. Os dados digitados no formulário não são gravados aqui: ao clicar em enviar, o navegador monta uma mensagem de texto com o que foi preenchido e abre o WhatsApp do escritório, já com essa mensagem escrita. O envio só acontece se você confirmar dentro do WhatsApp.

Não são coletados dados sensíveis, não há cadastro de usuários, não há área logada e não há cobrança de qualquer valor por meio deste site.

Exclusivamente para que o escritório possa entender a sua solicitação e responder ao contato. A base legal é o seu consentimento, manifestado ao preencher e enviar o formulário, e o legítimo interesse de responder a quem procura o escritório (art. 7º, I e IX, da LGPD).

Os dados não são vendidos, cedidos, alugados nem compartilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Informações sobre fatos, procedimentos e processos trazidas ao escritório estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Esse dever existe desde o primeiro contato, ainda que nenhum contrato venha a ser celebrado.

WhatsApp (Meta). O envio da mensagem acontece dentro do WhatsApp, que tem política de privacidade própria. Ao usar esse canal, você também fica sujeito às regras da Meta.

Google Maps. A seção de contato exibe um mapa incorporado do Google. Ao carregar esse mapa, o Google pode registrar o seu endereço de IP e usar cookies próprios, conforme a política de privacidade do Google. O mapa é carregado de forma preguiçosa (“lazy”), ou seja, só quando a seção aparece na tela.

Instagram. As fotos exibidas no site são arquivos hospedados no próprio site. Não há integração com a API do Instagram e nenhum dado seu é enviado à rede social enquanto você apenas navega. Isso muda apenas se você clicar em um dos links para o perfil.

Este site não usa cookies próprios, não tem pixel de publicidade e não faz rastreamento de comportamento. As fontes tipográficas são servidas pelo próprio site, sem requisição a servidores externos.

Os únicos cookies possíveis são os de terceiros descritos no item anterior, definidos pelo Google ao carregar o mapa. Você pode bloqueá-los nas configurações do seu navegador, sem prejuízo para o restante do site.

Como o site não armazena nada, a guarda se refere apenas às conversas recebidas pelo escritório (WhatsApp e e-mail). Elas são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e regulamentares, inclusive as da advocacia.

A LGPD garante a você, a qualquer momento, o direito de:

• confirmar se existe tratamento de dados seus e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• solicitar a portabilidade dos dados;
• revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele;
• ser informado sobre com quem os dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer um deles, escreva para danielbelottis@gmail.com. O pedido é respondido no menor prazo possível, respeitados os limites legais.

O site é servido por HTTPS e é totalmente estático, sem formulários que gravem dados e sem área administrativa, o que reduz bastante a superfície de risco. Ainda assim, nenhum meio de comunicação pela internet é absolutamente seguro: evite enviar informações sigilosas antes de uma conversa reservada com o escritório.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização fica sempre indicada no topo desta página.