Direito Ambiental e Penal Ambiental
Defesa de pessoas físicas e empresas em infrações e crimes ambientais.
Como o escritório atua
Atuação com domínio da regulação ambiental e foco em prevenção e gestão de riscos, num ambiente normativo complexo e em constante mudança.
Na esfera administrativa, o escritório presta assessoria em processos ambientais, no acompanhamento de autos de infração, em inquéritos civis e em procedimentos judiciais.
Na esfera penal, faz a defesa técnica em investigações e ações penais por crimes ambientais (Lei 9.605/98), tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, da fase investigativa ao julgamento final.
A estratégia leva em conta que um caso ambiental raramente se resolve só no processo: os impactos regulatórios, reputacionais e empresariais entram na conta desde o início.
Temas e situações atendidas
- Processos administrativos ambientais
- Acompanhamento de autos de infração
- Inquéritos civis
- Procedimentos judiciais
- Crimes ambientais (Lei 9.605/98)
- Responsabilização penal de pessoas físicas e jurídicas
- Licenciamento e regularização
- Defesa de responsáveis técnicos
Lista exemplificativa. Se a sua situação não estiver aqui, fale com o escritório: a análise do caso é que define o caminho.
Prisão em flagrante ou urgência?
Existe um canal direto para plantão 24 horas em urgências.
Falar com o EscritórioOutras áreas
O escritório também atua em

Penal Clássico
Defesa criminal em todas as fases, do inquérito ao julgamento e aos recursos.

Penal Econômico
Crimes empresariais, financeiros e tributários, com leitura técnica do negócio.

Assessoria e Consultoria Jurídica
Prevenção de riscos penais para empresas, gestores e profissionais.

Direito de Família
Contencioso e extrajudicial, com ênfase nos meios alternativos de resolução de conflitos.

Juizado Especial Cível e Consumidor
Demandas do dia a dia do consumidor, com ênfase em companhias aéreas.

