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Daniel Belotti Advocacia & Consultoria

Direito Ambiental e Penal Ambiental

Defesa de pessoas físicas e empresas em infrações e crimes ambientais.

Como o escritório atua

Atuação com domínio da regulação ambiental e foco em prevenção e gestão de riscos, num ambiente normativo complexo e em constante mudança.

Na esfera administrativa, o escritório presta assessoria em processos ambientais, no acompanhamento de autos de infração, em inquéritos civis e em procedimentos judiciais.

Na esfera penal, faz a defesa técnica em investigações e ações penais por crimes ambientais (Lei 9.605/98), tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, da fase investigativa ao julgamento final.

A estratégia leva em conta que um caso ambiental raramente se resolve só no processo: os impactos regulatórios, reputacionais e empresariais entram na conta desde o início.

Temas e situações atendidas

  • Processos administrativos ambientais
  • Acompanhamento de autos de infração
  • Inquéritos civis
  • Procedimentos judiciais
  • Crimes ambientais (Lei 9.605/98)
  • Responsabilização penal de pessoas físicas e jurídicas
  • Licenciamento e regularização
  • Defesa de responsáveis técnicos

Lista exemplificativa. Se a sua situação não estiver aqui, fale com o escritório: a análise do caso é que define o caminho.

Prisão em flagrante ou urgência?

Existe um canal direto para plantão 24 horas em urgências.

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